A maioria das pessoas vive física, intelectual ou moralmente, num círculo muito restrito do seu ser potencial. Elas fazem uso de uma parte muito pequena de sua consciência possível.


( William James)


quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Algumas considerações sobre a decisão judicial de ontem em favor dos Guarani Kaiowá:


1. Trata-se de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Funai, sustando a ordem de reintegração de posse que determinara a retirada de 170 indígenas que ocupam UM hectare (mais ou menos um campo de futebol) numa fazenda de mais de SETECENTOS hectares em Iguatemi. Até que seja decidido o mérito. É só isso e tudo isso. No meio da euforia com a vitória parcial, houve gente que achou que “os Guarani recuperaram suas terras”. Não, queridos, muito, muito, muito longe disso.

2. Para que vocês tenham uma ideia, contando só terras já identificadas ou demarcadas, e limitando-nos só aos Guarani Kaiowá, ainda aguardam homologação, só no Mato Grosso do Sul: Aldeia Limão Verde, Bacia Amambaipeguá, Bacia Apapegua, Bacia Brilhante-Peguá, Bacia Dourados-Amambaipeguá, Bacia Iguatemipeguá, Bacia Nhandeva

Pegua, Dourados, Guyraroká, Jata Yvary, Kokue Y,Panambi - Lagoa Rica, Sassoró, Taquaperi e Taquara. Tudo isso para que os Guarani possam ter pequenas fatias, ilhotas, do que eram suas terras ancestrais. Para quem quiser acompanhar a situação dessas terras, com mapas e notícias atualizadas, aqui está o link: http://va.mu/Yeyh

3. Para a decisão de ontem, é verdade que o governo se mexeu. Houve pressão tanto da Secretaria de Direitos Humanos como do Ministério da Justiça. O Procurador que trata do caso no Mato Grosso do Sul disse que jamais tinha visto ação assim vinda do governo em favor de direitos indígenas. Mas antes de dar parabéns ao governo, é boa ideia ler a decisão na íntegra. Ela diz: “A situação dos autos reflete, também, a total ausência de providências essenciais por parte do Poder Público, relativas à demarcação das terras indígenas, omissão essa que obriga o Poder Judiciário a emitir decisões impregnadas de cunho social”. Tudo isso só demonstra que a mobilização tem que continuar. Aqui vai o link para a decisão: http://va.mu/Yeyo

4. Hoje, no STF, há um julgamento importantíssimo para a questão indígena no Brasil. A Suprema Corte julga os embargos de declaração da PGR no caso Raposa do Sol. Informações aqui: http://va.mu/Yeyw

5. Para quem quiser ir juntando fontes confiáveis sobre a questão indígena no Brasil, eu tenho mais cinco sugestões. CIMI: http://va.mu/Yeym Centro de Trabalho Indigenista:http://va.mu/Yeyj Ação de Jovens Indígenas de Dourados:http://va.mu/Yeyk Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas: http://va.mu/Yeyl e, imperdível, a turma de craques do Instituto Sócio Ambiental: http://va.mu/YeyhRecomendo fortemente que você acompanhe também a Helena Palmquist no Twitter (@helenapalm). O que ela escrever, eu assino embaixo. Acompanhe também o maior antropólogo brasileiro, Eduardo Viveiros De Castro, no Twitter (@nemoid321). O que ele escrever, eu assino embaixo.

6. É isso. As redes cumpriram um papel nesta vitória, mas é sempre bom lembrar que o mérito maior é do povo Guarani Kaiowá, que luta há séculos contra o genocídio. Essa mobilização não pode parar. Estamos léguas distantes da mais elementar justiça.

Um comentário:

  1. Os indios sao apenas peoes neste jogo de xadrez, onde reis e rainhas nao estao nem no brasil.
    Demarcacao de areas indigenas estao sendo feitas para frear a agricultura no Brasil que atualmente é a mais competitiva do mundo e tambem dos nossos recursos naturais, que futuramente serao vendidos por politicos para estrangeiros.

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